
PROGRAMAS E AÇÕES - PPA
PROGRAMAS E AÇÕES - PLANO PLURIANUAL 2024-2027
A CIGÁS não é uma Unidade Orçamentária, pois, não está vinculada ao orçamento de custeio do Estado, entretanto, está vinculada à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, criada pela Lei Estadual nº. 6.225, de 25 de abril de 2023), para fins de monitoramento e controle finalístico de suas atividades.
No Plano Plurianual – PPA 2024 -2027, a CIGÁS faz parte do programa estruturante – Programa 3330 – MAIS INFRA, onde o objetivo do governo é um Estado competitivo, inovador e sustentável.
Neste aspecto, os desafios que norteiam as ações da CIGÁS podem ser acompanhados pelo Programa Finalístico – 3300 MAIS INFRA, nas seguintes ações para o quadriênio 2024- 2027:
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9064 - Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição do Gás Natural (Gasoduto).
Esta ação tem como objetivo a ampliação e modernização da rede física de distribuição de gás natural, visando a atender os diversos segmentos de mercado no Estado do Amazonas. A execução inclui a elaboração de projetos, licenciamento ambiental, aquisição de materiais e equipamentos, e a contratação de empresa especializada em construção e montagem dos gasodutos enterrados, medidos por metro linear.
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9075 - Flexibilidade Operacional e Segurança da Rede
O objetivo desta ação é garantir a flexibilidade operacional e a segurança da rede de distribuição de gás natural por meio da construção de uma rede anel, interligando os subsistemas Aparecida e Mauá. A execução contempla a elaboração de projetos técnicos, obtenção de licenciamento, aquisição de materiais, e contratação de empresa para construção e montagem para ampliação da rede de gás canalizado da Companhia.
As informações disponibilizadas nesta seção têm por objetivo promover a transparência das ações, investimentos e resultados relacionados ao planejamento governamental e à execução orçamentária da Companhia.
Os documentos estão organizados por exercício e contemplam os instrumentos de planejamento e acompanhamento governamental aplicáveis à Companhia, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como os relatórios de execução física e financeira das ações finalísticas.


